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Estamos muito próximos do encerramento do ano-calendário, um ano cheio de incertezas.
 
Empresas trabalhando arduamente para buscar a recuperação da receita não realizada em virtude da Pandemia, cenário esse que não é diferente para o governo que também sofreu com queda de arrecadação.
 
Nesse contexto, os contribuintes veem sendo surpreendidos com Termos de Intimação, Despachos Decisórios e Autos de Infração no apagar das luzes de 2020.
 
 
Grande parte dos casos são originados de cruzamentos eletrônicos realizados pela Receita Federal entre obrigações acessórias transmitidas pelo próprio contribuinte, bem como de informações externas, tais como movimentação financeira com bancos e operadoras de cartões de crédito.
 
Os casos que chegaram ao nosso conhecimento já indicam o poder de processamento de dados da Receita Federal e o mais importante, de forma mais próxima ao fato gerador. Apurações de Imposto de Renda sendo auditadas pela Receita Federal à partir de históricos contábeis constantes na ECD, Reconhecimento de Receitas sendo auditado à partir de cruzamentos detalhados entre EFD ICMS, ECF e ECD, tributos retidos sendo confrontados por meio de informações prestadas pelo próprio contribuinte em suas obrigações acessórias.
 
 
Os prazos para atendimento às notificações fiscais são exíguos e requerem uma análise crítica das informações prestadas nas obrigações acessórias com perfeito entendimento da informação esperada pelo fisco nas obrigações acessórias face ao que dispõe os Manuais e na legislação. Esse ponto é de fundamental importância para um atendimento fiscal com qualidade e redução de riscos.
 
Identifica-se grande volume de informações prestadas de forma inconsistente e que acabam por disparar notificações ou até mesmo interpretação incorreta de determinada operação por parte do fisco.
 
 
Por fim, recomenda-se, além de uma revisão de procedimentos fiscais, uma revisão detalhada das obrigações acessórias de forma a possibilitar uma entrega de qualidade e redução da exposição fiscal por mera informação inconsistente.
 
 
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