Diante cenário econômico ainda instável que permeia o País, 2024 ainda reflete uma continuidade de incertezas para as empresas. A persistência da crise econômica, inflação e a complexidade do sistema tributário brasileiro agravam a insegurança jurídica, comprometendo a competitividade e a gestão das companhias. A carga tributária torna-se um fator adicional de preocupação. Sem falar com a iminente vigência da Reforma Tributária.
Em tempos difíceis, cada recurso financeiro adicional torna-se não apenas valioso, mas essencial para a sustentabilidade das organizações. Nesse sentido, a revisão tributária é uma estratégia crucial, porque oferece a oportunidade de identificar possíveis otimizações fiscais e contribuindo para o fortalecimento do caixa das empresas.
Neste artigo, vamos explorar como a revisão tributária pode ser um instrumento fundamental para enfrentar os desafios financeiros e promover a eficiência empresarial.
O que é revisão tributária?
A revisão tributária é um serviço abrangente que visa analisar a situação fiscal da companhia cliente, com o objetivo de identificar oportunidades de otimização da carga tributária, aumentar a segurança fiscal e evitar autuações e multas. Qualquer empresa pode se beneficiar com a prática.
A revisão verifica se os impostos foram calculados e pagos de forma correta nos últimos 5 anos, segundo a legislação vigente. Essa análise também inclui a verificação do cumprimento das obrigações acessórias, como a entrega de declarações e guias de pagamento.
Com isso, a revisão pode identificar erros operacionais e pagamentos indevidos de tributos, o que pode levar à redução da carga tributária da empresa e, também, contribuir para a competitividade e financeiramente para o fluxo de caixa do negócio.
O que pode ser revisto?
O PIS e a COFINS, como tributos de alta complexidade e sujeitos a frequentes alterações, debates administrativos e litígios judiciais, oferecem amplas oportunidades para a obtenção de créditos com a revisão tributária.
Uma das discussões mais relevantes, que proporcionou considerável margem para o creditamento dessas contribuições, está relacionada ao conceito de insumos.
Apesar do consenso estabelecido de que insumos são bens ou serviços essenciais ou relevantes para o processo de produção ou fabricação (conforme Art. 176 da IN 2121/2022), há diversos precedentes jurisprudenciais favoráveis aos contribuintes, permitindo a apropriação de créditos sobre custos e despesas indispensáveis às empresas.
Outra oportunidade que demanda revisão tributária é o crédito sobre ativos imobilizados, porque existem diversos métodos de apropriação dessa linha de crédito em relação às contribuições ao PIS e à COFINS.
Atualmente, os créditos podem ser descontados em 48, 24 ou 12 avos, ou imediatamente pelo valor de aquisição. Recomenda-se uma análise minuciosa para a obtenção da apropriação mais vantajosa, aprimorando, assim, o fluxo de caixa das empresas. Embora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tenha uma jurisprudência mais consolidada, ainda oferece possibilidades de geração de créditos por meio da revisão tributária, haja visto a complexidade e relevância dos materiais intermediários necessários à produção.
Além disso, é possível recuperar créditos ainda não apropriados, seja por desconhecimento da possibilidade, falha nos processos de entradas e ausência de acompanhamento da legislação pertinente. Nessa alternativa é considerável os créditos sobre bens destinados ao ativo imobilizado, que para sua apropriação passa por um rito especial.
Vale a pena pedir revisão de tributos?
A revisão tributária com foco no aproveitamento de créditos é um mecanismo de gestão que, em determinadas situações, resulta em uma melhora de resultados.
Geralmente, o processo necessário para pleitear créditos tributários é trabalhoso, mas a empresa ganha em duas frentes: além das chances reais de recuperar valores significativos gastos com tributos ao longo dos últimos cinco anos, a empresa ganha ao otimizar seu planejamento tributário e por consequência sua competitividade.
Para isso, devem ser identificadas as oportunidades de créditos não aproveitados pela empresa, além da revisão de procedimentos visando análise de passivos tributários ocultos e elevando à empresa ao mais alto grau de compliance tributário.
>> Leia também: Compliance tributário está associado ao sucesso das grandes empresas
Como solicitar revisão tributária do seu negócio
A revisão tributária de uma empresa é um processo complexo que demanda tempo e esforço consideráveis. Para assegurar uma abordagem eficaz e abrangente, é altamente recomendável que a condução dessa revisão seja confiada a uma empresa competente e especializada.
Este passo estratégico não apenas otimiza o processo, mas também maximiza as chances de identificar oportunidades de economia e garantir conformidade fiscal. Para quem busca empresa para fazer revisão tributária, a De Biasi destaca-se como uma referência no fornecimento de soluções inovadoras nas áreas tributária, fiscal, contábil e previdenciária.
Desde 1990, temos sido referência na prestação de serviços de excelência em Auditoria, Consultoria e Outsourcing, oferecendo respostas ágeis e construindo relações de parceria que agregam valor à gestão das empresas.
Serviço de consultoria tributária
A De Biasi oferece serviços especializados de Consultoria Tributária e Revisão Tributária. Nossa equipe é composta por profissionais multidisciplinares com ampla experiência na prestação de serviços para centenas de empresas nacionais e multinacionais de diversos setores.
Damos ênfase ao investimento contínuo na atualização e aprimoramento da nossa equipe, garantindo expertise e conhecimento atualizado nas práticas tributárias. Com uma estrutura tecnológica avançada, asseguramos uma atuação nacional ágil, eficaz e segura.
Se sua empresa busca uma parceira sólida para otimizar a revisão tributária, conte com a De Biasi. Oferecemos soluções inovadoras e resultados que agregam valor ao seu negócio. Consulte-nos para obter orientação e suporte especializado em questões tributárias.
Fabrício do Amaral Carneiro, sócio na área de Tributos Indiretos da De Biasi, tem MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law e está há mais de 18 anos na área de consultoria tributária e fiscal.
