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Informativos

Informativos

Obrigatoriedade de entrega da DCTF referente às quotas do IRPJ e CSLL do 4º trimestre de 2024

Em 27 de maio de 2025, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.267/2025, que altera a IN RFB nº 2.237/2024, a qual dispõe sobre

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30 de maio de 2025
Informativos

Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e/NFC-e

Visando atender às especificações trazidas pela Reforma Tributária, estão sendo publicadas alterações no leiaute da NF-e e NFC-e de forma gradativa. Em 28 de março

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8 de maio de 2025
Informativos

IRRF – Nova Tabela Progressiva Mensal 

Informamos abaixo a nova tabela progressiva mensal para o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente em relação aos rendimentos pagos às pessoas

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5 de maio de 2025
Informativos

Isenção ICMS – Área de Livre Comércio

O artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000, que tratava da isenção do ICMS em operações nas Áreas de Livre Comércio, deixou de vigorar a

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30 de abril de 2025
Informativos

Instrução Normativa RE Nº30 – ICMS – Rio Grande do Sul

No dia 23 de abril de 2025 foi publicada a IN RE Nº 30, que atualizou a redação da alínea “c” do subitem 2.1.2 do

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30 de abril de 2025
Informativos

Aspectos Operacionais – Nova modalidade do Empréstimo Consignado

A nova modalidade de Empréstimo Consignado, instituída pela Medida Provisória nº 1.292/2025, tem por objetivo permitir que trabalhadores possam, através da Carteira de Trabalho Digital,

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7 de abril de 2025
Informativos

Reforma Tributária – Documentos Fiscais Eletrônicos

Visando atender às especificações trazidas pela Reforma Tributária, estão sendo publicadas alterações no leiaute da NFe de forma gradativa. Algumas das alterações trarão impactos aos

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21 de março de 2025
Informativos

Programa Receita Sintonia – Portaria RFB 511/24

Em 24 de fevereiro de 2025, a Receita Federal divulgou a Portaria RFB n.º 511/2025, que institui o projeto piloto do Programa Receita Sintonia, cujo

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12 de março de 2025
Informativos

Novas Alterações no Perse e seu reflexo no Leiaute da EFD-Contribuições em 2025

No dia 18 de fevereiro de 2025, foi publicada no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contribuições) a Nota Técnica 010, que trata das alterações

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24 de fevereiro de 2025
Informativos

PIS e COFINS – Exclusão do ICMS Difal e ICMS-ST da base de cálculo das contribuições

Destacamos a publicação de dois pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que incorporam recentes decisões judiciais sobre a temática da exclusão do ICMS da base

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14 de fevereiro de 2025
Informativos

Alterações no Guia Prático EFD ICMS IPI em virtude da Reforma Tributária

No dia 06 de fevereiro de 2025 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) atualização sobre Guia Prático EFD-ICMS IPI em

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10 de fevereiro de 2025
Informativos

DCTFWEB – Receita prorroga prazo de entrega referente competência de Janeiro de 2025

Publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.248, de 05 de fevereiro de 2025, promove mudanças na IN nº 2.237/2024, que dispõe sobre a Declaração

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7 de fevereiro de 2025
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