O Senado definiu um possível cronograma para a votação da reforma do Imposto de Renda (IR). O acordo prevê que o parecer final da matéria, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), seja apresentado até o fim do mês de outubro. Após esta etapa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve levar o texto diretamente ao plenário, o que está previsto para acontecer no início de novembro. A costura foi feita porque o governo federal precisa garantir a reformulação do IR como forma de angariar recursos para o novo Auxílio Brasil, que substituirá o programa Bolsa Família.
A negociação foi conduzida por Pacheco, ontem, num almoço realizado na residência oficial do Senado. Além de Angelo Coronel, participaram o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que também avalizaram o compromisso. Com isso, Pacheco conseguiu afastar os rumores de que a reforma do IR vá ser empurrada para 2022.
“Eu estive com o relator e também estive com o presidente da CAE, ambos do Estado da Bahia. Não há a informação confirmada de que somente no ano que vem será apreciado [o projeto de reforma do IR]. Muito pelo contrário, há disposição para que os projetos de natureza tributária sejam apreciados o mais rapidamente possível, respeitando as audiências públicas. Mas nós temos esse propósito”, confirmou Pacheco. “Portanto, estamos caminhando nesse diálogo que fizemos hoje, inclusive com a presença do líder do governo, para que tenhamos ambiente propício para a apreciação dessas matérias”, complementou.
Ainda assim, governo e senadores continuam trocando críticas em relação ao projeto. Presidente da CAE, o senador Otto Alencar disse ontem que “nenhum senador vai aceitar pressão” do Executivo para a votação da reforma. A afirmação foi uma resposta de Alencar ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso porque, em entrevista, o chefe da equipe econômica defendeu que, se a CAE travar a tramitação da matéria, estará demonstrando que “não tem preocupação com o Bolsa Família”.
Outro que criticou Guedes foi Angelo Coronel. Ele disse que “há um desconforto” entre empresários por conta das estimativas feitas pela Economia. Segundo o relator, a proposta como está hoje pode gerar aumento de carga tributária. “De posse desses números, [vou] verificar se vai haver aumento ou redução de tributo. Reformar imposto para aumentar? O povo brasileiro não está com esse interesse”, enfatizou.
Bezerra Coelho, por sua vez, rebateu o argumento. Disse que a reforma do IR vai atingir especialmente bancos, instituições financeiras e empresas com faturamento na casa dos bilhões de reais. Segundo ele, este tipo de companhia será chamada a participar de um “esforço fiscal” de forma mais “equitativa”.
O problema, dizem os especialistas, é que empresas de diferentes portes serão tratadas como iguais. “Com exceção das empresas que faturam até R$ 4,8 mi anuais, os lucros e dividendos demais empresas serão tributadas da mesma forma; ou seja, empresas individuais, de prestação de serviços, de profissão regulamentada terão seus dividendos tributados em 15%, após a tributação da pessoa jurídica, assim como uma companhia de grande porte”, explicou Luciano De Biasi, contador da De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing.
Fonte: O Globo
