
Nova versão do Guia Prático (EFD-ICMS/IPI)
Circular nº 027 | 02/07/2026 A Receita Federal do Brasil publicou, em 24 de junho de 2026, a nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI,

Circular nº 027 | 02/07/2026 A Receita Federal do Brasil publicou, em 24 de junho de 2026, a nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI,

Circular nº 026 | 24/06/2026 O Despacho nº 26, publicado em 16 de junho de 2026, divulgou os Protocolos ICMS nº 40 a 52/2026, que

CIRCULAR Nº 025 | 16/06/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de junho de 2026 o Decreto nº 70.674/2026,

Foi publicada em 04 de junho de 2026 a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, que divulga atualizações acerca do layout da Nota Fiscal

Em 20 de maio de 2026, foi publicada a Nota Técnica 2025.002 v1.40 no Portal da NF-e, trazendo importantes alterações no layout da NF-e e

Foi publicado, em 28 de abril de 2026, a Resolução nº 189/2026, que tornou obrigatória a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço

Foram publicados em 30 de abril de 2026: o Decreto 12.955/26 (Regulamento CBS); a Resolução CGIBS n° 6 (Regulamento IBS) e; a portaria conjunta MF/CGIBS

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Despacho nº 21, que comunica alterações no Ajuste SINIEF nº 49/2025, aprovado na 423ª Reunião Extraordinária

Por meio do Despacho Confaz nº 18/2026, foram publicados os Ajustes SINIEF nº 4 a 14/2026, que dispõem sobre o CT-e Simplificado, MDF-e, procedimentos de correção

A Receita Federal do Brasil divulgou a Nota Técnica nº 12/2026 da EFD-Contribuições, na qual estabelece os procedimentos atualizados de escrituração, com o objetivo de

A Receita Federal do Brasil publicou recente Solução de Consulta COSIT n.º52/2026 esclarecendo o tratamento a ser adotado, pelo contribuinte substituído, quanto à exclusão do

Foram promovidas alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – para determinar que passa a ser obrigação dos empregadores divulgar informações aos seus empregados no que diz respeito: às campanhas oficiais de

