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Informativos

Informativos

Nova versão do Guia Prático (EFD-ICMS/IPI)

Circular nº 027   |   02/07/2026 A Receita Federal do Brasil publicou, em 24 de junho de 2026, a nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI,

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2 de julho de 2026
Informativos

Despacho nº 26/2026 – Substituição Tributária

Circular nº 026   |   24/06/2026 O Despacho nº 26, publicado em 16 de junho de 2026, divulgou os Protocolos ICMS nº 40 a 52/2026, que

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24 de junho de 2026
Informativos

ICMS/SP – São Paulo restabelece manutenção do crédito de ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas

CIRCULAR Nº 025  |  16/06/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de junho de 2026 o Decreto nº 70.674/2026,

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16 de junho de 2026
Informativos

Nota técnica Nº009 – Versão 1.0 | Adequações NFS-e

Foi publicada em 04 de junho de 2026 a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, que divulga atualizações acerca do layout da Nota Fiscal

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11 de junho de 2026
Informativos

Nota Técnica 2025.002 v1.40

Em 20 de maio de 2026, foi publicada a Nota Técnica 2025.002 v1.40 no Portal da NF-e, trazendo importantes alterações no layout da NF-e e

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28 de maio de 2026
Informativos

Resolução CGSN Nº 189/2026

Foi publicado, em 28 de abril de 2026, a Resolução nº 189/2026, que tornou obrigatória a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço

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25 de maio de 2026
Informativos

Circular nº 021 2026: Regulamentação IBS/CBS

Foram publicados em 30 de abril de 2026: o Decreto 12.955/26 (Regulamento CBS); a Resolução CGIBS n° 6 (Regulamento IBS) e; a portaria conjunta MF/CGIBS

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30 de abril de 2026
Informativos

Despacho nº 21/2026: Prorrogado o início dos efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Despacho nº 21, que comunica alterações no Ajuste SINIEF nº 49/2025, aprovado na 423ª Reunião Extraordinária

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30 de abril de 2026
Informativos

Despacho N° 18 de 8 de abril de 2026

Por meio do Despacho Confaz nº 18/2026, foram publicados os Ajustes SINIEF nº 4 a 14/2026, que dispõem sobre o CT-e Simplificado, MDF-e, procedimentos de correção

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10 de abril de 2026
Informativos

Redução linear de incentivos e benefícios – Lei Complementar nº 224, de 2025 – EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil divulgou a Nota Técnica nº 12/2026 da EFD-Contribuições, na qual estabelece os procedimentos atualizados de escrituração, com o objetivo de

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10 de abril de 2026
Informativos

PIS e COFINS – Receita Federal valida exclusão do ICMS-ST pelo substituído e rejeita retirada do ICMS próprio do fornecedor

A Receita Federal do Brasil publicou recente Solução de Consulta COSIT n.º52/2026 esclarecendo o tratamento a ser adotado, pelo contribuinte substituído, quanto à exclusão do

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9 de abril de 2026
Informativos

Empregadores – Novas Obrigações em Vigor

Foram promovidas alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – para determinar que passa a ser obrigação dos empregadores divulgar informações aos seus empregados no que diz respeito: às campanhas oficiais de

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8 de abril de 2026
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