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Informativos

Informativos

Prorrogada obrigatoriedade para aplicação do Ajuste SINIEF nº 49/2025

CIRCULAR nº 032   |   14/08/2026 Publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU 14/08) o Ajuste SINIEF nº 27/2026, aprovado na 430ª Reunião Extraordinária do

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14 de agosto de 2026
Informativos

Zona Franca de Manaus | Benefício de PIS e COFINS é preservado

CIRCULAR nº 031   |   04/08/2026 A Nota Cosit nº 207, de julho de 2026, alterou o entendimento anteriormente adotado pela Nota Cosit nº 141, de

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3 de agosto de 2026
Informativos

Orientação Técnica CFC nº 1/2026 – Aspectos Contábeis do IBS e da CBS.

Circular nº 029   |   03/08/2026 A partir de 2026, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) passará a publicar Orientações Técnicas com o objetivo de esclarecer

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3 de agosto de 2026
Informativos

Ampliação dos itens excluídos do regime de ICMS-ST

CIRCULAR nº 028   |   06/07/2026 Foi publicada em 30 de junho de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº

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8 de julho de 2026
Informativos

Nova versão do Guia Prático (EFD-ICMS/IPI)

Circular nº 027   |   02/07/2026 A Receita Federal do Brasil publicou, em 24 de junho de 2026, a nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI,

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2 de julho de 2026
Informativos

Despacho nº 26/2026 – Substituição Tributária

Circular nº 026   |   24/06/2026 O Despacho nº 26, publicado em 16 de junho de 2026, divulgou os Protocolos ICMS nº 40 a 52/2026, que

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24 de junho de 2026
Informativos

ICMS/SP – São Paulo restabelece manutenção do crédito de ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas

CIRCULAR Nº 025  |  16/06/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de junho de 2026 o Decreto nº 70.674/2026,

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16 de junho de 2026
Informativos

Nota técnica Nº009 – Versão 1.0 | Adequações NFS-e

Foi publicada em 04 de junho de 2026 a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, que divulga atualizações acerca do layout da Nota Fiscal

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11 de junho de 2026
Informativos

Nota Técnica 2025.002 v1.40

Em 20 de maio de 2026, foi publicada a Nota Técnica 2025.002 v1.40 no Portal da NF-e, trazendo importantes alterações no layout da NF-e e

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28 de maio de 2026
Informativos

Resolução CGSN Nº 189/2026

Foi publicado, em 28 de abril de 2026, a Resolução nº 189/2026, que tornou obrigatória a utilização do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço

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25 de maio de 2026
Informativos

Circular nº 021 2026: Regulamentação IBS/CBS

Foram publicados em 30 de abril de 2026: o Decreto 12.955/26 (Regulamento CBS); a Resolução CGIBS n° 6 (Regulamento IBS) e; a portaria conjunta MF/CGIBS

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30 de abril de 2026
Informativos

Despacho nº 21/2026: Prorrogado o início dos efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Despacho nº 21, que comunica alterações no Ajuste SINIEF nº 49/2025, aprovado na 423ª Reunião Extraordinária

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30 de abril de 2026
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