
Entre o novo IVA e o velho contencioso: a disputa sobre IBS, CBS e ICMS
CIRCULAR nº 042 | 10/11/2026 A Reforma Tributária ainda nem alcançou sua plena implementação, mas já começa a produzir um efeito conhecido dos contribuintes brasileiros:

CIRCULAR nº 042 | 10/11/2026 A Reforma Tributária ainda nem alcançou sua plena implementação, mas já começa a produzir um efeito conhecido dos contribuintes brasileiros:

CIRCULAR nº 041 | 03/11/2026 A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) aprovaram, por meio do Ato Técnico Conjunto

CIRCULAR nº 040 | 03/11/2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 28 de outubro de 2026, o cálculo da alíquota de referência

Entenda quais critérios considerar ao contratar uma auditoria das demonstrações contábeis e porque a qualidade técnica faz a diferença.

Entenda como o CPC 51 aprimora a transparência e a comparabilidade das demonstrações contábeis e por que a preparação deve começar agora.

CIRCULAR nº 039 | 29/10/2026 Como amplamente divulgado na mídia, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 141/2026 para reduzir a duração máxima da jornada semanal

CIRCULAR nº 038 | 26/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de

CIRCULAR nº 037 | 13/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal não

Radar Jurídico nº 001 | 07/10/2026 A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, iniciada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, em seus principais

CIRCULAR nº 036 | 05/10/2026 Em 1º de outubro de 2026, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal divulgaram cinco notas técnicas

CIRCULAR nº 035 | 02/10/2026 Foi publicado, em 14/09/2026, no Diário Oficial da União (DOU), o Ajuste SINIEF nº 34/2026, que promove alterações no Ajuste

CIRCULAR nº 034 | 18/09/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em

