
Reforma Tributária: Notas técnicas de 1º de outubro e os impactos para as empresas.
CIRCULAR nº 036 | 05/10/2026 Em 1º de outubro de 2026, o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal divulgaram cinco notas técnicas

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CIRCULAR nº 035 | 02/10/2026 Foi publicado, em 14/09/2026, no Diário Oficial da União (DOU), o Ajuste SINIEF nº 34/2026, que promove alterações no Ajuste

CIRCULAR nº 034 | 18/09/2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tornou obrigatório o recadastramento dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em

CIRCULAR nº 033 | 10/09/2026 A Lei Complementar nº 236, publicada em 04 de setembro de 2026 promoveu uma reforma significativa no Código Tributário Nacional

CIRCULAR nº 032 | 14/08/2026 Publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU 14/08) o Ajuste SINIEF nº 27/2026, aprovado na 430ª Reunião Extraordinária do

CIRCULAR nº 031 | 04/08/2026 A Nota Cosit nº 207, de julho de 2026, alterou o entendimento anteriormente adotado pela Nota Cosit nº 141, de

Circular nº 029 | 03/08/2026 A partir de 2026, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) passará a publicar Orientações Técnicas com o objetivo de esclarecer

CIRCULAR nº 028 | 06/07/2026 Foi publicada em 30 de junho de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº

Circular nº 027 | 02/07/2026 A Receita Federal do Brasil publicou, em 24 de junho de 2026, a nova versão do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI,

Circular nº 026 | 24/06/2026 O Despacho nº 26, publicado em 16 de junho de 2026, divulgou os Protocolos ICMS nº 40 a 52/2026, que

CIRCULAR Nº 025 | 16/06/2026 Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de junho de 2026 o Decreto nº 70.674/2026,

Foi publicada em 04 de junho de 2026 a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, que divulga atualizações acerca do layout da Nota Fiscal

