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Destaque do blog

Despacho nº 21/2026: Prorrogado o início dos efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025

30 de abril de 2026

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Despacho nº 21, que comunica alterações no Ajuste SINIEF nº 49/2025, aprovado na 423ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 24 de abril de 2026. O

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Despacho nº 21/2026: Prorrogado o início dos efeitos do Ajuste SINIEF nº 49/2025

30 de abril de 2026

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Despacho nº 21, que comunica alterações no Ajuste SINIEF nº 49/2025, aprovado na 423ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada em 24 de abril de 2026. O

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Ajuste SINIEF 49/2025: executivos trabalhando em uma sala.
Blog

Ajuste SINIEF 49/2025: o impacto imediato da Reforma Tributária na emissão de NF-e

Os desdobramentos operacionais da Reforma Tributária já são uma realidade iminente para o mercado corporativo. Dentre as principais movimentações regulatórias desta fase de transição, destaca-se

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29 de abril de 2026
Informativos

Despacho N° 18 de 8 de abril de 2026

Por meio do Despacho Confaz nº 18/2026, foram publicados os Ajustes SINIEF nº 4 a 14/2026, que dispõem sobre o CT-e Simplificado, MDF-e, procedimentos de correção

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10 de abril de 2026
Informativos

Redução linear de incentivos e benefícios – Lei Complementar nº 224, de 2025 – EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil divulgou a Nota Técnica nº 12/2026 da EFD-Contribuições, na qual estabelece os procedimentos atualizados de escrituração, com o objetivo de

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10 de abril de 2026
Cronograma da Reforma Tributária 2026/2033: pessoas em reunião, um homem e duas mulheres de pé, analisando papéis sobre a mesa de reunião.
Blog

Cronograma da Reforma Tributária 2026/2033: o que acontece quando e como planejar

O cronograma da Reforma Tributária 2026/2033 é o que transforma “reforma” em plano executável. Ele define quando cada exigência entra em jogo e, por consequência,

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10 de abril de 2026
DeRE: profissional analisando tela de computador com dados.
Blog

DeRE: o que é a Declaração dos Regimes Específicos e quem precisa se preparar

A DeRE entra no radar como uma das obrigações mais estratégicas da transição da Reforma Tributária do Consumo. Embora muita gente associe 2026 ao “ano-teste”

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10 de abril de 2026
Informativos

PIS e COFINS – Receita Federal valida exclusão do ICMS-ST pelo substituído e rejeita retirada do ICMS próprio do fornecedor

A Receita Federal do Brasil publicou recente Solução de Consulta COSIT n.º52/2026 esclarecendo o tratamento a ser adotado, pelo contribuinte substituído, quanto à exclusão do

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9 de abril de 2026
Informativos

Empregadores – Novas Obrigações em Vigor

Foram promovidas alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – para determinar que passa a ser obrigação dos empregadores divulgar informações aos seus empregados no que diz respeito: às campanhas oficiais de

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8 de abril de 2026
Informativos

Empregadores – Licença e Salário Paternidade

Foram instituídas alterações legais que entrarão em vigor a partir de 1º.01.2027, e que tratam da ampliação da licença-paternidade – atualmente de 5 dias e da instituição do salário paternidade. Dentre as mudanças promovidas, destacamos: A licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente,

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8 de abril de 2026
Benefícios fiscais de ICMS na Reforma Tributária: reunião de executivos ao fundo desfocado, e gráfico em destaque.
Blog

Benefícios fiscais de ICMS na Reforma Tributária: como se preparar para a transição

Empresas que utilizam benefícios fiscais de ICMS na Reforma Tributária precisam agir com antecedência para não perder valor econômico na migração para o IBS. A

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8 de abril de 2026
Créditos tributários na Reforma Tributária: executivo analisando relatórios fiscais em computador.
Blog

Créditos tributários na Reforma Tributária: não cumulatividade e impacto no caixa

Os créditos tributários na Reforma Tributária passam a ocupar um papel central na gestão fiscal e financeira das empresas, porque o novo modelo amplia a

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8 de abril de 2026
NF-e 2026: homem segurando óculos e usando laptop.
Blog

NF-e 2026: como destacar CBS e IBS e evitar rejeições

A NF-e 2026 inaugura, na prática, o primeiro grande teste operacional da Reforma Tributária do Consumo. A partir de 1º de janeiro de 2026, empresas

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7 de abril de 2026
Reforma Tributária 2026 com CBS e IBS: dois profissionais, um homem e uma mulher, analisando documentos.
Blog

Reforma Tributária 2026 é ano-teste de CBS e IBS: o que muda na prática?

A Reforma Tributária 2026 marca o início operacional do novo modelo de tributação do consumo, o chamado IVA Dual, ainda em formato de testes, mas

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7 de abril de 2026
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