Informativos
Programa Receita Sintonia – Portaria RFB 511/24
Em 24 de fevereiro de 2025, a Receita Federal divulgou a Portaria RFB n.º 511/2025, que institui o projeto piloto do Programa Receita Sintonia, cujo
12 de março de 2025
Em 24 de fevereiro de 2025, a Receita Federal divulgou a Portaria RFB n.º 511/2025, que institui o projeto piloto do Programa Receita Sintonia, cujo
No dia 18 de fevereiro de 2025, foi publicada no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Contribuições) a Nota Técnica 010, que trata das alterações
Destacamos a publicação de dois pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que incorporam recentes decisões judiciais sobre a temática da exclusão do ICMS da base
No dia 06 de fevereiro de 2025 foi publicado no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) atualização sobre Guia Prático EFD-ICMS IPI em
Publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.248, de 05 de fevereiro de 2025, promove mudanças na IN nº 2.237/2024, que dispõe sobre a Declaração
Conforme o Ajuste SINIEF n.º 2/2009, o Bloco K integra o leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) desde janeiro de 2016. Este Bloco pode substituir
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025 com uma importante alteração na
A Lei Complementar 214/2025, sancionada em 16 de janeiro de 2025, institui importantes mudanças no sistema tributário brasileiro, tendo em vista que regulamenta a Reforma
No dia 30 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.241, que ampliou o número de
No processo de apuração do Imposto de Renda sobre as Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as empresas devem
